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October 27, 2013

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Pedro Mundim

A questão levantada por Rachel lembrou-me uma antiga anedota. Uma noite, um guarda de rua estava fazendo a ronda, quando encontrou um homem agachado debaixo de um poste de luz, parecendo estar procurando alguma coisa ali. "Perdeu algo?" - o guarda perguntou. "Sim" - respondeu o homem - "a chave de casa". O guarda ofereceu-se para ajudar e perguntou onde exatamente ele havia perdido a chave. "Ali adiante" - respondeu o homem, apontando para um canto escuro. O guarda ficou surpreso. "Mas se você perdeu a chave ali adiante, por que não está procurando lá?" "Não posso" - respondeu o homem - "Não vê que ali está muito escuro?"

A discussão a respeito dos motivos da impunidade no Brasil assemelha-se a essa busca da chave - há um consenso geral de que a impunidade deve-se ao mau trabalho da polícia e da justiça, e aos privilégios da elite malvada. Ninguém quer procurar a chave no canto escuro - e esse canto escuro é a letra da lei. Embora o mau trabalho da polícia e da justiça sejam uma realidade, o X da questão encontra-se na lei brasileira, que provê toda a sorte de recursos para evitar a prisão e diminuir as sentenças. O Código Penal é de 1940. Quando surgiu, era razoavelmente adequado para os níveis de crime que existiam na época. Mas de 1940 até hoje, praticamente todas as mudanças feitas no código foram no sentido de tornar as penas mais brandas e diminuir a duração das sentenças - e de 1940 até hoje, os índices de crime aumentaram brutalmente. Será coincidência? Não creio.

O fato é que abundam propostas para tornar a polícia e a justiça mais eficazes, quase todas pouco exequíveis, e não há quase proposta nenhuma para tornar a lei penal mais severa, embora isso seja perfeitamente exequível. Ao mesmo tempo em que assiste, nas ruas e nas prisões, todo tipo de violência contra pobres e marginais, o brasileiro berra histericamente contra a pena de morte, a prisão perpétua e a diminuição da maioridade penal, coisas que constam na legislação de vários países adiantados e respeitadores dos direitos humanos, como os EUA, a Inglaterra e o Japão. Por que é assim?

Pedro Mundim

Por que é assim? Por que quase ninguém enxerga o óbvio, e quase não há propostas de tornar mais severa a legislação penal?

Antes de tudo, é preciso lembrar que a primeira consequência de um endurecimento geral das penas seria um grande aumento da população carcerária, e a necessidade de construir mais prisões. Construir prisão não dá voto. Alguém já viu um deputado prometendo construir mais prisões na sua cidade? Sem contar que muitos deputados são, eles próprios, processados pela justiça, de modo que advogam em causa própria quando impedem o endurecimento da legislação penal. Isso tudo é verdade. Mas também é verdade que há um sólido sentimento anti-prisão na cabeça do brasileiro médio. Há no Brasil um senso comum de que os crimes ocorrem em razão da malignidade da sociedade, e não da malignidade dos indivíduos - então, quem tem que ser punida é a sociedade, não o indivíduo. A malignidade da sociedade brasileira é atestada pela desigualdade social. Acreditando ser assim tão mau, o brasileiro médio sente-se sem autoridade moral para condenar os criminosos.

Outro senso comum é que a prisão serve às classes dominantes, e são nada mais que um meio da malvada burguesia para reprimir os recalcitrantes. Essa mentalidade foi mostrada de forma magistral no filme Tropa de Elite, naquela cena em que universitários fazem um simpósio sobre a obra do filósofo francês Michel Foucault. Muitas e muitas vezes você ouvirá de um brasileiro comum que "tem que construir mais escolas, e não mais prisões" - como se escola impedisse alguém de cometer crimes. Outros dirão que se a legislação penal for tornada mais severa, apenas os criminosos pobres serão mais reprimidos, e os ricos continuarão impunes. É uma meia verdade. É claro que os ricos sempre tiveram e continuarão a ter melhores meios de escapar à condenação, mas quem pesquisar as penalidades referentes àqueles crimes típicos de criminosos pobres - furto, assalto, estupro, etc. - verá que essas penas também são significativamente mais brandas do que aquelas previstas para os mesmos crimes em países como os EUA, a Inglaterra e o Japão. E por fim, muitos dirão que a população carcerária brasileira já é grande demais, as prisões estão lotadas, e deveríamos criar penalidades alternativas. Entretanto, a população carcerária brasileira é cerca de 1/5 da população carcerária dos EUA, país que tem uma população geral apenas 1/3 (se tanto) maior que a brasileira, e um índice de crimes muito menor. Claramente, no Brasil há cadeias de menos, e não presos demais!

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